Cadastrar teses e precedentes
Mantenha no catálogo de teses o fundamento legal e os precedentes que as peças geradas pelo Lexus podem citar.
- Vertical
- Lexus (jurídico)
- Atualizado em
Recurso opcional
As teses são do escritório, não de um processo: ficam no Catálogo de teses e se ligam aos méritos de cada processo. O fundamento legal e os precedentes de cada tese são a jurisprudência que as peças geradas pelo Lexus podem citar. Julgado, súmula ou tema que não esteja no catálogo nem na aba Pesquisa do processo sai na peça marcado para conferência.
Antes de começar
- Permissão para gerenciar os méritos do processo e o catálogo de teses no seu papel. Sem ela, você consulta o catálogo, mas não altera.
- Um processo aberto: o catálogo abre pela aba Méritos de qualquer processo.
Passo a passo
Abra o catálogo
Abra um processo e clique na aba Méritos. Em Teses do processo, clique em Catálogo de teses. À esquerda fica a lista das teses do escritório; à direita, o formulário.
Cadastre a tese com o fundamento legal
Em Nova tese, preencha Nome, Tipologia e, se quiser, a Descrição. Em Fundamento legal, escreva a norma que sustenta a tese, como "Art. 57 da Lei 8.213/1991". Clique em Cadastrar: a tese continua aberta para receber os precedentes.
Adicione os precedentes
Em Precedentes, escreva a Citação como ela deve sair na peça, por exemplo "STJ, REsp 1.352.721/SP (Tema 629)". Preencha o Tribunal e, em O que decidiu, o entendimento do julgado. Clique em Adicionar precedente e repita para cada um.
Corrija ou remova quando precisar
Para voltar a uma tese já cadastrada, clique em Editar na lista. No precedente, Corrigir traz a citação de volta aos campos: ajuste e clique em Salvar precedente. Remover tira o precedente da tese.
Ligue a tese ao processo
Feche o catálogo e, em Teses do processo, clique em Adicionar tese. Escolha a tese em Tese e clique em Salvar. As peças de um processo usam só as teses ligadas a ele.
Jurisprudência de fora do catálogo
Quando a peça cita um julgado, súmula ou tema que não está nos precedentes das teses do processo
nem na aba Pesquisa, o parágrafo sai com
[CONFIRMAR: jurisprudência fora do catálogo e da pesquisa do processo — confira …]. A peça só se
aprova depois que alguém confere a citação.
Dúvidas comuns
De onde a peça tira a jurisprudência?
Dos precedentes das teses ligadas ao processo e da aba Pesquisa do processo. Cada citação vem com a indicação de onde saiu, e o fundamento legal da tese entra junto.
Todos os precedentes da tese vão para a peça?
Para redigir, a peça considera até cinco precedentes de cada tese. Se ela citar outro precedente cadastrado na tese, a citação também é reconhecida como do catálogo e não é marcada para conferência.
Cadastrei o precedente depois de gerar a peça. A marca some?
Não. A peça guarda os dados do processo do momento em que foi gerada. Confira a citação e tire a marca na revisão; o precedente cadastrado vale para as próximas peças.
O que é o aviso "Jurisprudência citada sem fonte" na revisão?
Ele aparece quando a marca de conferência saiu, mas o julgado continua fora do catálogo e da pesquisa do processo. O aviso não impede a aprovação. Se o escritório usa esse julgado, cadastre-o como precedente da tese.
Veja também
Personalizar o endereçamento e a qualificação das peças
Ajuste o endereçamento de cada tipo de juízo e a qualificação de cada tipo de pessoa que saem nas peças geradas a partir do cadastro.
Triar uma movimentação
Decida o que fazer com cada publicação capturada — prazos, tarefa, compromisso e a minuta da peça — com a decisão registrada.