Cadastrar tipos de peça

Cadastre as peças que o escritório redige, como réplica e contrarrazões, com as instruções de redação e o prazo padrão de cada uma.

O cadastro de tipos de peça reúne as peças que o escritório redige: contestação, réplica, contrarrazões, recurso inominado, cumprimento de sentença e as que o escritório criar. Cada tipo pertence a uma família, que define a estrutura da peça e o que precisa estar nela antes da aprovação. O tipo define o nome, as instruções de redação, o prazo padrão e a quem a peça se dirige e, se você quiser, tem template e aprovador próprios.

Antes de começar

Permissão para gerir os tipos de peça no seu papel. Sem ela, você consulta o cadastro, mas não altera.
O prazo e a base legal de cada tipo, se quiser que a movimentação já chegue com o prazo sugerido.

Passo a passo

Abra o cadastro

No menu lateral, vá em Cadastros jurídicos → Configurações Lexus-AI e, na coluna Categorias, clique em Tipos de peça. A lista mostra a família, o prazo, a base legal e em quantas peças e configurações cada tipo está em uso: regras de gatilho, aprovadores, templates e cenários de avaliação. O tipo padrão de cada família leva a marca Padrão.

Comece um tipo

Clique em Novo tipo. O formulário abre na lateral da tela. Para completar um tipo que já existe, clique na linha dele.

Informe o nome e a família

Em Nome, escreva como o tipo deve aparecer na hora de gerar a peça, por exemplo "Impugnação ao cumprimento de sentença". Em Família, escolha a peça cuja estrutura ele segue: réplica e manifestação sobre laudo são da família Manifestação; contrarrazões e recurso inominado, da família Recurso.

Diga a quem a peça se dirige

Em Endereçada a, a maioria das peças fica em Juízo do processo. Escolha Instância recursal (tribunal ou turma recursal) para a peça que vai direto ao tribunal, como o agravo de instrumento: o endereçamento sai para a turma recursal, se o processo está no juizado, ou para o tribunal (TRF, TJ ou TRT, pela numeração do processo), e a qualificação cita o processo e o juízo de origem.

Escreva as instruções de redação

Em Instruções de redação, diga o que muda neste tipo, por exemplo "O cliente é o recorrido: defenda a decisão e peça o não provimento". Elas valem para toda peça deste tipo, somadas às da família.

Defina o prazo padrão

Em Prazo padrão, informe os Dias, a Natureza e a Base legal, e marque Dobra para a Fazenda Pública se for o caso. Quando uma movimentação pede este tipo, o prazo chega sugerido para você confirmar na triagem. Sem os dias, o tipo fica sem prazo padrão.

Salve

Clique em Salvar. O tipo passa a aparecer no campo Tipo de peça de Nova peça, no processo, e de Nova peça manual, em Peças jurídicas, agrupado pela família.

Tipo em uso não se exclui

Quando um tipo sai de uso, abra-o, desmarque Ativo e salve. Ele deixa de aparecer para escolher, e as peças e as configurações que já o usam continuam como estão. O tipo padrão de cada família também não se exclui: desative-o se o escritório não usar.

Dúvidas comuns

Onde foram parar os modelos de prazo?

Viraram o prazo padrão dos tipos de peça. O modelo sem subtipo foi para o tipo padrão da família, e cada modelo com subtipo virou um tipo próprio, com o prazo que tinha.

Por que não consigo mudar a família de um tipo?

A família do tipo padrão é fixa, e a de um tipo em uso também: mudá-la mudaria a estrutura das peças que já o usam e deixaria sem par o template e o aprovador definidos para ele. Para outra família, crie outro tipo.

O que muda entre dois tipos da mesma família?

O nome, as instruções de redação, o prazo, a quem a peça se dirige e, se você definir, o template e quem aprova. Sem template próprio, o tipo usa o da família; sem aprovador próprio, vale o da família. O que trava a aprovação é sempre da família: nas famílias Petição inicial, Contestação e Mandado de segurança, por exemplo, a peça só vai para aprovação com a qualificação das partes e o fecho. Veja Revisar e protocolar uma peça.

Como defino um aprovador ou um template só para um tipo?

Em Configurações Lexus-AI → Aprovadores, crie a regra e, em Tipo de peça, escolha o tipo. A opção todos os tipos de cada família vale para a família inteira. A regra do tipo prevalece sobre a da família, mesmo quando a da família é de um mérito específico. Em Templates de peças funciona do mesmo jeito: o template do tipo vale antes do template da família.