Revisar e protocolar uma peça

Confira a minuta gerada, corrija o que vem do cadastro, aprove e registre o protocolo, com a tarefa da peça concluída junto.

A minuta gerada pelo Lexus chega para revisão com o endereçamento, a qualificação, o local e data e a assinatura montados a partir do cadastro do processo, e com a fundamentação redigida pela IA. Na revisão você confere a minuta, corrige o que falta, aprova e registra o protocolo. Protocolar conclui a tarefa que a peça cumpre.

Antes de começar

Permissão para aprovar peças jurídicas no seu papel. Para registrar o protocolo, também a de protocolar peças no tribunal.
A minuta gerada: pela triagem da movimentação, pela Nova peça do processo ou pela Nova peça manual de Peças jurídicas.

Passo a passo

Abra a peça

No menu lateral, vá em Processos → Peças jurídicas e abra a peça. Ao lado do texto ficam o processo, os Prazos (o interno, o fatal e a tarefa que a peça cumpre) e a Revisão da minuta, com o que pede atenção. As provas que a peça cita aparecem no texto como no documento baixado: a imagem, ou a página escolhida do PDF, com a legenda embaixo.

Resolva o que ficou para confirmar

Os trechos com [CONFIRMAR: …] pedem conferência: um dado que faltou no cadastro ou uma jurisprudência de fora do catálogo de teses. Corrija o cadastro e clique em Recompor blocos do cadastro: o endereçamento, a qualificação, o local e data e a assinatura são refeitos sem gerar a peça de novo. Se a assinatura espera um advogado, clique em Definir subscritor. O restante se corrige em Editar.

Aprove

Clique em Aprovar peça. Se ela precisa de mais trabalho, Pedir revisão a devolve com o seu comentário.

Registre o protocolo

Depois de protocolar no tribunal, clique em Protocolar agora, informe o Número de protocolo e clique em Confirmar protocolo. Na petição inicial de um pré-processo, informe também o Número do processo (CNJ), se a ação já foi distribuída: o pré-processo passa a ser o processo com esse número.

O protocolo conclui a tarefa

Protocolar conclui a tarefa que a peça cumpre, com a peça protocolada como entregável, e o compromisso dela se encerra quando era a última tarefa aberta. A tarefa continua aberta, e a tela diz por quê, quando você não participa dela ou quando ela pede outro entregável, como um documento.

Dúvidas comuns

Por que não consigo aprovar a peça?

Ainda há [CONFIRMAR: …] no texto ou um alerta crítico na Revisão da minuta, ou o seu papel não aprova esse tipo de peça. A tela mostra o motivo acima de Aprovar peça.

A peça precisa ter qualificação e fecho?

Na petição inicial, na contestação e no mandado de segurança, precisa. Sem a qualificação das partes ou sem o fecho ("Nestes termos, pede deferimento"), a peça fica na revisão com o alerta crítico e não vai para aprovação. No parecer, na análise temática e nas petições do meio do processo, como a réplica, a falta aparece só como aviso: nelas basta o "já qualificado nos autos".

Recompor os blocos desfaz o que eu editei?

Não. O bloco que você editou à mão fica como está, e a tela avisa quais foram preservados. Confira esses com o cadastro.

E se o tribunal ainda não distribuiu a petição inicial?

Protocole só com o número de protocolo. O processo continua como pré-processo; quando o número sair, registre-o em Registrar protocolo, na página do processo.

O PDF sai com o timbrado do escritório?

Sai. O PDF é o próprio documento do Word convertido: o mesmo timbrado em todas as páginas, as mesmas margens e a mesma formatação. Baixe-o em Baixar PDF, acima do texto da peça.

Como mando a minuta para alguém revisar fora do sistema?

Marque Exportar com anotações, acima do texto da peça, e baixe o arquivo em Baixar PDF, Baixar DOCX ou TXT. Os trechos [CONFIRMAR: …] saem destacados em amarelo e as referências [FONTE: …] em cinza, e o nome do arquivo termina em "-com-anotacoes". Sem a opção, o arquivo sai limpo, sem essas marcações, como vai ao protocolo.

Por que a revisão diz que a prova está indisponível?

A prova só entra no documento quando é uma imagem ou um PDF do processo da peça, a página indicada existe e o seu papel tem acesso aos documentos do processo. Cada peça traz até oito provas. Fora disso, a revisão avisa que a prova está indisponível, e o arquivo baixado traz o mesmo aviso no lugar dela.

A peça conta na Produtividade de quem?

De quem a assina: o advogado que está na assinatura da peça. As peças protocoladas antes de a assinatura ser montada pelo cadastro contam para quem as criou.